Processo 207794/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 18:52
Autuado em 29/03/2019 18:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 337/2019 da Primeira Câmara, de 27/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
Gestor atual ANTONIO CARLOS DOMINIAK
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DOMINIAK

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 10:18 Recibo de Petição Intermediária - 850743/19, de 18/12/19 - Protocolo: 850743/19
26/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2280/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2280/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2019 2153 Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1500/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 16:16 DP  
20/12/2019 08:51 CMEX Informação nº 7598/2019 -
05/11/2019 14:53 DP Informação nº 9109/2019 -
24/10/2019 15:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2280/2019 -
24/09/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1005/2019 -
04/09/2019 09:58 GCDA  
04/09/2019 09:31 SMPJTC  
09/08/2019 14:47 3PC Parecer nº 717/2019 - Prestação de Contas do Município de Campo Bonito. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
09/08/2019 09:12 SMPjTC  
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 2473/2019 - MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2019 20:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1500/2019 -

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